MPF aponta inconstitucionalidade e ilegalidades no projeto que altera a lei Rouanet

 em Clipping, Cultura
A lei Rouanet deve ser aprimorada, mas a proposta de mudança apresentada pelo governo tem inconstitucionalidades e ilegalidades que devem ser revistas. Esta é a conclusão do Ministério Público Federal (MPF) sobre o projeto de lei de incentivo à Cultura criado pelo Ministério da Cultura.

.

Postagens Recomendadas

Deixe um Comentário

Contate-nos

We're not around right now. But you can send us an email and we'll get back to you, asap.

Não pode ser lido? Mude o texto. captcha txt