D.O.U. – Instrução Normativa
O Ministério da Cultura vai reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos que regulamentam a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, n°8.313/91). As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começam a valer a partir de hoje (06 de outubro), com a publicação da Instrução Normativa no. 1 no Diário Oficial da União.
As novas regras são resultado de conversas com produtores culturais em estados das cinco regiões do país. A nova legislação passa a concentrar em um único documento sete portarias, mais uma instrução normativa, as quais eram necessárias para se conseguir o mecenato, o que tornava o processo complexo.
“É importante para a cultura que seja ágil e transparente o trâmite dos processos para financiamento de projetos com apoio de incentivos fiscais. A era digital ampliou essa possibilidade, então vamos aproveitá-la para estimular a economia da cultura e a criatividade dos produtores, neste caso, aumentando a oferta de espetáculos para o público”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
CONHEÇA O TEXTO E VEJA O QUE MUDOU NOS 101 ARTIGOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE OUTUBRO DE 2010..
