Câmara aprova Ano da Holanda no Brasil

Posted 10 de novembro de 2010

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem o Projeto de Lei 6498/09, que institui 2011 como o Ano da Holanda no Brasil. O projeto é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e de outros 31 deputados das bancadas do Paraná, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. A proposta foi aprovada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e segue para o Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados