Manual de uso de marcas
MinC publicou hoje (27) portaria que aprova manual simplificado de orientações para o Pronac
O Ministério da Cultura publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (Seção 1, página 5), a Portaria nº 34, de 26 de abril de 2011, que aprova o manual de uso das marcas dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituídos pela Lei Rouanet (nº 8313/91). A proposta do manual é estabelecer regras mais claras, simples e objetivas, aumentando a visibilidade, para a sociedade, do uso dos recursos públicos dos projetos que têm apoio na lei. […]
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Ministério da Cultura – MinC.