Paraná segue preterido no pagamento de emendas federais
Brasília – Deputados federais e senadores do Paraná começaram ontem a definir as emendas de bancada para o Orçamento da União de 2010 sem garantias de que a maior parte dos recursos previstos para 2009 ainda será aplicada. Entre outubro e novembro, a dotação prevista para as emendas dos parlamentares paranaenses caiu R$ 30 milhões. Além disso, o estado permanece sendo o penúltimo em volume de dinheiro empenhado na modalidade entre os sete vizinhos das regiões Sul e Sudeste durante o ano.
Cada uma das 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional tem o direito de indicar 20 projetos de investimento que são incorporados no orçamento anual do governo federal. A soma dos pedidos feitos pelos representantes do Paraná no ano passado, para aplicação em 2009, foi de R$ 366 milhões. A quantia, que já havia sido reduzida para R$ 196 milhões em cortes realizados até outubro, está agora em R$ 166 milhões.
Desse valor, R$ 20,3 milhões (12,22%) foram empenhados – o que significa que estão reservados nas contas do governo, embora não tenham sido efetivamente aplicados. Dinheiro pago para valer, apenas R$ 4,7 milhões (2,83%). Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.
Na comparação com os demais estados das regiões Sul e Sudeste, o Paraná está apenas na frente de Santa Catarina no volume de empenho das emendas de bancada. O Rio Grande do Sul, por exemplo, receberá pelo menos R$ 228 milhões. Além disso, o governo federal ampliou a dotação inicial proposta pelos deputados e senadores gaúchos de R$ 470 milhões para R$ 480 milhões – ou seja, quase o triplo do que está previsto para o Paraná.
Entre as 20 indicações de repasses para o estado, só quatro foram contempladas parcialmente e as outras 12 permanecem zeradas. Os empenhos beneficiaram obras na Universidade Federal do Paraná (R$ 10,7 milhões), na Universidade Federal Tecnológica do Paraná (R$ 6 milhões), no contorno rodoviário de Cascavel (R$ 2,5 milhões) e na BR-487, entre os municípios de Porto Camargo e Campo Mourão (R$ 1 milhão).
O coordenador da bancada paranaense, deputado Alex Canziani (PTB), ainda tem esperança de que a situação melhore. “Pelas informações que temos, os recursos vão começar a entrar com mais força a partir de dezembro”, diz. Segundo ele, o governo tem dado prioridade ao pagamento de emendas relacionadas à educação e estradas.
“A crise financeira diminuiu a arrecadação e o governo precisou estabelecer cortes, agora a situação está se normalizando.” Canziani, no entanto, não soube explicar por que a situação é diferente em outros estados, independentemente de questões político-partidárias. Reduto do principal partido de oposição (PSDB), Minas Gerais tem empenhados R$ 348 milhões em emendas de bancada.
“Não é nem uma situação deste ou daquele governo. O fato que preocupa é que o Paraná é sempre o ‘patinho feio’ da federação”, afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB). Para Dilceu Sperafico (PP), a única saída é a mobilização.
“Tem que cobrar, espernear, fazer alguma coisa ou o dinheiro não sai”, conta o deputado, que foi coordenador da bancada entre 2007 e 2008. No ano passado, os repasses para o estado estavam em uma situação parecida até novembro, quando uma série de reuniões da bancada com ministros, como o paranaense Paulo Bernardo (Planejamento), amenizou a situação. Em dezembro, o empenho chegou a R$ 146 milhões, sete vezes mais do que os valores empenhados nos primeiros 11 meses de 2009.
Cada uma das 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional tem o direito de indicar 20 projetos de investimento que são incorporados no orçamento anual do governo federal. A soma dos pedidos feitos pelos representantes do Paraná no ano passado, para aplicação em 2009, foi de R$ 366 milhões. A quantia, que já havia sido reduzida para R$ 196 milhões em cortes realizados até outubro, está agora em R$ 166 milhões.
Desse valor, R$ 20,3 milhões (12,22%) foram empenhados – o que significa que estão reservados nas contas do governo, embora não tenham sido efetivamente aplicados. Dinheiro pago para valer, apenas R$ 4,7 milhões (2,83%). Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.
Na comparação com os demais estados das regiões Sul e Sudeste, o Paraná está apenas na frente de Santa Catarina no volume de empenho das emendas de bancada. O Rio Grande do Sul, por exemplo, receberá pelo menos R$ 228 milhões. Além disso, o governo federal ampliou a dotação inicial proposta pelos deputados e senadores gaúchos de R$ 470 milhões para R$ 480 milhões – ou seja, quase o triplo do que está previsto para o Paraná.
Entre as 20 indicações de repasses para o estado, só quatro foram contempladas parcialmente e as outras 12 permanecem zeradas. Os empenhos beneficiaram obras na Universidade Federal do Paraná (R$ 10,7 milhões), na Universidade Federal Tecnológica do Paraná (R$ 6 milhões), no contorno rodoviário de Cascavel (R$ 2,5 milhões) e na BR-487, entre os municípios de Porto Camargo e Campo Mourão (R$ 1 milhão).
O coordenador da bancada paranaense, deputado Alex Canziani (PTB), ainda tem esperança de que a situação melhore. “Pelas informações que temos, os recursos vão começar a entrar com mais força a partir de dezembro”, diz. Segundo ele, o governo tem dado prioridade ao pagamento de emendas relacionadas à educação e estradas.
“A crise financeira diminuiu a arrecadação e o governo precisou estabelecer cortes, agora a situação está se normalizando.” Canziani, no entanto, não soube explicar por que a situação é diferente em outros estados, independentemente de questões político-partidárias. Reduto do principal partido de oposição (PSDB), Minas Gerais tem empenhados R$ 348 milhões em emendas de bancada.
“Não é nem uma situação deste ou daquele governo. O fato que preocupa é que o Paraná é sempre o ‘patinho feio’ da federação”, afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB). Para Dilceu Sperafico (PP), a única saída é a mobilização.
“Tem que cobrar, espernear, fazer alguma coisa ou o dinheiro não sai”, conta o deputado, que foi coordenador da bancada entre 2007 e 2008. No ano passado, os repasses para o estado estavam em uma situação parecida até novembro, quando uma série de reuniões da bancada com ministros, como o paranaense Paulo Bernardo (Planejamento), amenizou a situação. Em dezembro, o empenho chegou a R$ 146 milhões, sete vezes mais do que os valores empenhados nos primeiros 11 meses de 2009.
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