Resultado da 174ª Sessão da CNIC
Aprovados 625 projetos culturais na reunião realizada na semana passada, em Brasília
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) divulgou a relação de pareceres emitidos durante a 174ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 16 e 17 de março, em Brasília.
Como resultado dos trabalhos da Sessão Ordinária – que contava com uma pauta de 820 propostas culturais para apreciação – foram aprovados 625 projetos, indeferidos 182, retirados 12 e um não pode ser avaliado pelos conselheiros que compõem a Comissão.
Dentre os habilitados, encontram-se Sitio do Pica-Pau Amarelo – temporada Rio de Janeiro, II Congresso Nacional de Zouk e Lambada do Rio de Janeiro 2010, Capoeira e Cidadania, Dançando a Vida nas Instituições, Mostra Cultural Feirasul 2010, I Festival Internacional de Teatro de Vitória, I Festival Nacional de Teatro Playback e A Paixão de Cristo.
A autorização para captar recursos efetiva-se com a Portaria de aprovação publicada no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. Para agilizar a tramitação, as certidões negativas devem ser encaminhadas, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após a publicação, é necessário solicitar ao MinC a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados os depósitos para a execução do projeto.
A Plenária da 174ª Sessão da CNIC foi presidida pelo secretário Henilton Parente de Menezes, da Sefic/MinC, com a participação dos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao Ministério.
(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)(Fonte: Sefic/MinC)
