Plano Nacional de Cultura é sancionado

Posted 6 de dezembro de 2010

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira, dia 2, e publicado como Lei n. 12.343/2010 no Diário Oficial da União da sexta-feira, dia 3. Estão entre os objetivos do plano: reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais.

Resultado de discussões da sociedade na I e II Conferência Nacional de Cultura e do trabalho conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC institui diretrizes, objetivos e estratégias na cultura nacional para os próximos 10 anos.

A partir da publicação da Lei, o Ministério da Cultura tem 180 para definir as metas para implementação do plano.