Lei Rouanet concentra 70% dos recursos no eixo Rio-São Paulo
Além das diversas falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet, produtores de todo o país criticam a destinação que o Ministério da Cultura dá aos recursos. No ano passado, somente os estados do Rio de Janeiro e São Paulo receberam mais de 70% de todo o montante liberado por meio da lei. Para os produtores fora desse eixo, ao direcionar a maior parte dos recursos para os dois estados, a pasta privilegia grandes espetáculos e artistas já consagrados, que não precisariam de dinheiro público para se bancar. Por outro lado, o ministério cria mais dificuldades quando o projeto não tem a mesma chancela.
A principal crítica de se destinar a maioria dos recursos para determinados estados e artistas é que esse dinheiro é oriundo da concessão de renúncias fiscais às empresas patrocinadoras. Em última instância, portanto, trata-se de verba pública que deixa de entrar nos cofres da União.
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