Encontro discute Lei Rouanet e PL do Procultura
A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e o projeto de Lei do Procultura serão temas de debate na segunda-feira (16), às 19h30, em Belo Horizonte.
Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela TV Cultura, o evento terá a participação do secretário-Executivo do MinC, Vitor Ortiz; do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Henilton Menezes; e do relator do projeto, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE).
O PL tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, alterará o mecanismo federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet), que completou 20 anos de existência em 2011.
A proposição busca soluções para as principais distorções da lei, como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com o acesso ao financiamento de forma mais equilibrada entre as regiões do país.
Apesar de o MinC não ser o condutor do processo, o ministério atua para subsidiar a Câmara dos Deputados para o aprimoramento da Lei, de forma que o novo modelo seja capaz de atender as principais demandas da sociedade.
Para assumir o formato no qual se encontra, o PL do Procultura passou por diversos fóruns de debates pelo Brasil, antes e depois de ser enviado ao Congresso Nacional.
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