Encontro discute Lei Rouanet e PL do Procultura

 em Clipping, Cultura

A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e o projeto de Lei do Procultura serão temas de debate na segunda-feira (16), às 19h30, em Belo Horizonte.

Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela TV Cultura, o evento terá a participação do secretário-Executivo do MinC, Vitor Ortiz; do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Henilton Menezes; e do relator do projeto, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE).

O PL tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, alterará o mecanismo federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet), que completou 20 anos de existência em 2011.

A proposição busca soluções para as principais distorções da lei, como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com o acesso ao financiamento de forma mais equilibrada entre as regiões do país.

Apesar de o MinC não ser o condutor do processo, o ministério atua para subsidiar a Câmara dos Deputados para o aprimoramento da Lei, de forma que o novo modelo seja capaz de atender as principais demandas da sociedade.

Para assumir o formato no qual se encontra, o PL do Procultura passou por diversos fóruns de debates pelo Brasil, antes e depois de ser enviado ao Congresso Nacional.

 

Fonte:

Última Hora News

Postagens Recomendadas

Deixe um Comentário

Contact Us

We're not around right now. But you can send us an email and we'll get back to you, asap.

Não pode ser lido? Mude o texto. captcha txt