Cooperação traz desenvolvimento econômico e social
Unir pessoas com necessidades semelhantes para alcançar objetivos em conjunto. Obter vantagens comuns por meio da cooperação. Foi com esses valores que milhares de paraenses ingressaram no mercado de trabalho e se tornaram micro empreendedores.
Com o fortalecimento do cooperativismo na região, o Pará se tornou o terceiro, em todo o Norte e Nordeste, com maior arrecadação sindical. Agora, a categoria busca mais amparo legal para a garantia de novos direitos, a fim de que a atividade ofereça outra dinâmica comercial. É o que explicou aos jornalistas Frank Siqueira e Fábio Nóvoa o administrador de empresas Ernandes Raiol da Silva, 50 anos, presidente do Sindicato de Organização das Cooperativas Brasileiras no Pará (Siscoob) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.
P: O cooperativismo não é um assunto de fácil domínio até para quem cobre economia, imagine para associações. Qual a perspectiva que você vê para o cooperativismo no Brasil e no Pará?
R: Precisamos esclarecer algumas coisas. Num cenário global, por exemplo, não se vê notícias de cooperativas em crise ou com problemas financeiros. Então aí já podemos ver com clareza que o cooperativismo é um veículo de desenvolvimento econômico, social e muito sustentável. Os EUA têm milhares de cooperativas e a União Europeia também. Lá existem bancos, créditos, universidade, muitas pessoas envolvidas. Já vindo pro Brasil nós percebemos que no centro sul é mais desenvolvido, em razão da educação e do investimento maior nessas regiões, principalmente porque lá tem a cultura do agronegócio, que é por cooperativas e é mais forte. No Norte isso está em desenvolvimento. O cooperativismo não é só uma ferramenta, ele é uma estrutura de negócio onde se resolve problemas sociais com mais agilidade do que as empresas tradicionais porque você agrega muitas pessoas. Então, o cenário no Brasil é muito bom, no Pará é espetacular. Nós temos bilhões que estão sendo investidos no Estado, na parte da agricultura, no transporte, na educação, construção civil. Nesse mesmo rumo o cooperativismo trabalha junto com as três esferas de governo. O que falta para isso figurar com garantia maior é o processo de legalidade, que hoje estamos trabalhando no Pará. Criamos recentemente uma frente parlamentar em favor do cooperativismo, da qual 80% dos deputados fazem parte e temos um projeto de lei desenvolvido pelo cooperativismo. Pegamos várias leis de outros estados e pensamos a nossa. Então ele vem ratificar a nossa atividade, criando um conselho estadual de cooperativismo, onde teremos nove secretarias de governo e nove membros da sociedade civil organizada. O foco principal é trabalhar a educação. O problema de qualquer negócio é a educação formal. Vocês vão ouvir sempre que é culpa de gestão, concordo. No entanto, não há gestão se a pessoa não tiver conhecimento da área, por isso precisamos investir em educação.
P: A legislação brasileira e o aparelho burocrático inibem de certa forma o empreendedorismo. No caso da cooperativa, a legislação brasileira é considerada moderna ou há também entraves?
R: A lei que trata do cooperativismo como negócio é de 1971, já foi alterada diversas vezes, mas ainda é antiga. Precisamos ainda esperar a posição da presidente Dilma sobre a lei das cooperativas de trabalho, que já passou pelo congresso e senado. Ela traz cuidados específicos para mão de obra, por isso ainda precisamos ver se virá ajudar ou não, mas a lei já oferece algumas garantias para o cooperado. Por exemplo, ninguém pode ganhar menos que o piso. Ou seja, o Brasil já sinaliza melhorias de leis para destravar o cooperativismo na sociedade.
P: Como funciona o cooperativismo? Quais os critérios para começar uma cooperativa?
R: A lei diz que cooperativa é uma empresa de pessoas que têm atividades comuns. Exceto advogados, todas as outras atividades com reconhecimento jurídico são permitidas. É necessário, contudo, registro em junta comercial e não em cartório. É muito tranquilo criar uma cooperativa.
P: Quais são os segmentos da economia mais abertos a cooperativas? Ou todos são igualmente abertos?
R: No Brasil, o maior segmento cooperativista está na agropecuária e na agroindústria. Hoje, entretanto, tem crescido também as cooperativas de transporte e saúde. Outro ramo é do crédito. O sistema é completo. Vai do ecoturismo à saúde e o próprio sistema bancário, que é diferenciado, porque os bancos normais remuneram o valor total e contraem despesas. O banco do cooperado não contrai muitas despesas então remunera direto o dinheiro do cooperado. Os juros também são mais baixos. O sistema é equilibrado. Hoje queremos preparar o cooperativismo no Pará para que as empresas respondam e tenham condições de ter escala de produção.
P: O que diferencia a cooperativa de uma empresa comum, em termos tributários?
R: A cooperativa traz em sua lei federal diferenciais de incentivo. Por ser cooperativo, o cooperado da área urbana não paga 20% sobre a sua produção, porque ele tem que produzir. Se ele não trabalhar, ele não ganha. É um ganho proporcional. O imposto de renda na fonte é 1,5%, das empresas são maiores. Então temos carga tributária menor. E a diferença maior é que um grupo passa a mandar em si, as decisões são feitas em assembleia, não existe uma pessoa que decida tudo, todos pensam juntos. Na cooperativa temos um homem, um voto. Nas empresas mercantis, quem tem mais ações tem mais poder. Ou seja, as diferenças são tributárias e na gestão.
