Países em desenvolvimento querem royalties pela cultura e natureza

 em Clipping, Cultura

 

Representantes de 40 países em desenvolvimento discutiram em Brasília a proteção intelectual e a remuneração pelo uso comercial de conhecimentos ancestrais, recursos genéticos da biodiversidade local, folclore e direitos autorais.

“A ideia geral é que o conhecimento considerado tradicional possa ser objeto de parte [do pagamento] dos royalties gerados por aquela tecnologia originada em saber antigo”, explica Jorge de Paula Costa Avila, presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

“A intenção é que os países soberanos sobre os seus recursos genéticos possam auferir algum tipo de participação de ganhos que advirão de patentes registradas e desenvolvidas a partir de recursos da sua biodiversidade”, complementa o conselheiro Kenneth Nóbrega, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.

“O que se quer é que no sistema internacional de proteção de patentes se leve em conta o fato de que um remédio ou produto químico, por exemplo, são desenvolvidos com base em recursos da biodiversidade”, explica o diplomata.

 

Para ler na íntegra, clique aqui. 

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