'Nova Lei Rouanet' terá edital para pequeno produtor
Procultura, que poderá substituir Rouanet, prevê reativação do Fundo Nacional de Cultura
O projeto de lei que deve substituir a Rouanet pretende fortalecer o FNC (Fundo Nacional de Cultura) para descentralizar o fomento e o incentivo à cultura. O fundo patrocinará editais para produções culturais que não costumam ser atendidas pela renúncia fiscal, em especial aquelas de fora do eixo Rio-São Paulo. Para isso, o projeto de lei – chamado ProCultura – fixa mecanismos de capitalização do FNC (que contou com cerca de R$ 300 milhões em 2011). Um deles prevê que parte da renúncia fiscal vá direto para o fundo. Outro seria a destinação a ele de 5% da renda de loterias.
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